Thiago Loures

Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

Advogado Trabalhista

Advogado. Pós-graduado em Direito do Trabalho Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Mestrando em Direito Ambiental.

Publicações

(5)

Thiago Loures

Artigo · há 11 anos

Responsabilidade civil ambiental da mineradora SAMARCO pelo rompimento das barragens em Minas Gerais

O objetivo do presente artigo é promover apontamentos sobre a responsabilidade civil ambiental, da mineradora SAMARCO, em razão do rompimento de duas barragens de rejeito, no dia 05.11.2015, na...

Thiago Loures

Artigo · há 13 anos

As consequências de se pagar ticket-alimentação em dinheiro

INTRODUÇÃO A questão central deste artigo é sobre a natureza jurídica do ticket-alimentação, pois se o mesmo for de natureza salarial, irá literalmente fazer parte do salário, tendo o trabalhador...

Thiago Loures

Artigo · há 13 anos

Possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade com periculosidade

Artigo escrito por Thiago Loures M. M. Monteiro, advogado inscrito na OAB-MG pelo nº 146.402. Introdução “Ordem e Progresso”, o lema da bandeira nacional reflete um conflito de difícil solução, qual...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Outras, 36%

Ver mais

Comentários

(16)

Thiago Loures

Comentário · há 11 anos

Responsabilidade civil ambiental da mineradora SAMARCO pelo rompimento das barragens em Minas Gerais

Thiago Loures · há 11 anos

Só para esclarecer, o artigo enfoca a responsabilidade civil voltada para a tutela individual, pois na tutela coletiva, ocorreram importantes medidas judiciais para recuperar o meio ambiente natural, incluindo fauna e flora.

Thiago Loures

Comentário · há 12 anos

A revelia nos Juizados Especiais Cíveis

Thiago Loures · há 13 anos

Muito obrigado.

Thiago Loures

Comentário · há 12 anos

Possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade com periculosidade

Thiago Loures · há 13 anos

Fico feliz em ajudar.
Recomendo que pesquise o inteiro teor das decisões do Mauricio Godinho Delgado, no TST sobre o tema, ele traz extensa fundamentação doutrinaria. Realmente é um tema interessante para monografia, ainda mais por envolver direito internacional do trabalho. Meu e-mail para contato é thiagoloures.adv@gmail.com. E parabéns pela escolha!

Carregar mais

Recomendações

(34)

Taíssa Gatto

Comentário · há 10 anos

A base de cálculo do Adicional de Insalubridade

Thiago Loures · há 13 anos

Excelente artigo.

Iris Ribeiro

Comentário · há 11 anos

Responsabilidade civil ambiental da mineradora SAMARCO pelo rompimento das barragens em Minas Gerais

Thiago Loures · há 11 anos

Tema de extrema importância a todos, principalmente para os atingidos por esta tragédia em Mariana. Acredito que muitos estão sem saber o que fazer diante de tamanho dano. Ótimo doutor Thiago

Getulio Rainer Vogetta

Comentário · há 11 anos

A base de cálculo do Adicional de Insalubridade

Thiago Loures · há 13 anos

Tema relativamente "velho", mas sempre recorrente na esfera trabalhista.
Na verdade uma bela reflexão a do artigo. E como a aberração jurídica retratada continua a existir e a situação de inércia legislativa beira às raias do absurdo neste país, saibam que a edição de lei não é a única saída para solucionar, ao menos em parte, este assunto, ainda que de forma isolada para categorias profissionais específicas. Explico.
A Constituição Federal, em seu art. 7º, XXVI, garante o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. No mesmo sentido, o TST tem reconhecido, assim como os TRT's, que quando há pactuação de ACT/CCT prevendo a forma de cálculo do adicional de insalubridade estas devem ser respeitadas, pois definidas pelas partes, não havendo nestes casos que se falar em aplicação do salário mínimo.
A saída proposta, destarte, é a negociação e inclusão, pelos sindicatos obreiros, de disposição expressa nas CCTs ou ACTs pactuadas com os sindicatos patronais ou empresas no sentido de estabelecer bases mais justas ao trabalhador (como o salário normativo da categoria, ou a própria remuneração do obreiro) quando do pagamento do adicional de insalubridade, eliminando a iniquidade instaurada com a situação abordada no artigo que ora comentamos.
Este caminho, sabe-se, nem sempre é simples, pois envolve negociação e, antes disso, a própria boa vontade e comprometimento dos sindicatos obreiros na defesa deste interesse legítimo dos laboristas, em especial daqueles que ficam expostos à condições de trabalho insalubres.
Com uma atuação sindical firme e responsável, que aliás deve ser objeto de cobrança constante dos próprios trabalhadores, pode-se corrigir essa flagrante distorção sem que seja necessário esperar a boa vontade ou a seriedade de nossos legisladores - estas tão escassas, como se percebe.

Carregar mais

Perfis que segue

(81)

Carregando

Seguidores

(115)

Carregando

Tópicos de interesse

(145)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

thiagolouresadvogado.blogspot.com

avenida abilio machado, n 1264 - Belo Horizonte (MG) - 30830000