É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...